Pernambuco se coloca entre os primeiros estados do país a adotar na integra o Plano
de Contas Aplicável ao Setor Público (PCASP), que apresenta os novos métodos de
contabilidade de acordo às normas internacionais. No último dia 28 de março, o
Balanço Geral do Estado, publicado foi o primeiro a utilizar o PCASP.
Com abordagem especial à qualidade dos registros patrimoniais, segundo as recentes
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP).
José Martonio Alves Coelho, presidente do Conselho Federal de Contabilidade, em
recente artigo, cita a o Balanço do Estado como exemplo de qualidade, avalizando
todo um trabalho realizado pela equipe da Sefaz-PE.
“Mais do que uma obrigação legal, essa publicação representou um grande passo na
modernização em curso na estrutura contábil do Estado, reconhecido como um dos
processos mais exitosos do país”, afirma o contador-geral do Estado, Carlos Alberto de
Miranda Medeiros.
A implantação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público,
inspiradas nas normas e padrões constantes das International Public Sector Accounting
Standards (IPSAS), estão apresentando enorme repercussão na classe contábil do
Brasil, e o resto do mundo também vem acompanhando o processo em curso no país.
Desde 2008 as normas passaram por audiências públicas em vários estados e em 2009
entraram em vigor, de forma opcional.
A partir do exercício de 2014 tornou-se obrigatório a publicação do balanço pelas
NBCASP, mas, verdadeiramente, a adoção integral do PCASP ficou para o ano 2015. No
entanto alguns processos relativos à convergência total encontram-se em fase de
desenvolvimento, dentro de prazos ainda a serem definidos. Em 2008 foram iniciado
os trabalhos visando à convergência da Norma pelo Governo de Pernambuco e, em
2014, conseguiu apresentar suas contas seguindo com o novo modelo, adotando,
integralmente.
No ano de 2009 as normas e padrões do International Financial Rerporting Standards
(IFRS), conhecida como normas internacionais de contabilidade, passaram vigorar,
tornando-se obrigatórias para empresas de capital aberto e fechado de médio e
grande portes. A partir disto, vários países vêm implantando projetos oficiais de
convergência das normas contábeis locais para as normas IFRS, incluindo o Brasil.
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